O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de países que possuem o maior número de população carcerária: nosso sistema prisional brasileiro comporta cerca de 726,712 mil presos, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Perdemos apenas para os Estados Unidos - com mais de 2 milhões de presos -  e a China, que possui 1 milhão e 600 mil encarcerados.

De acordo com o INFOPEN, 30% do cárcere é formado por jovens entre 18 e 24 anos. Já os espaços destinados aos menores de idade, ou infratores, como a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA), sofrem com o superlotamento e a dificuldade de conseguirem realizar medidas socioeducativas de forma efetiva, o que acaba refletindo no retorno de muitos jovens para o crime.

Os procedimentos que envolvem a prisão de adultos e a apreensão de menores são diferentes de inúmeras formas. Por exemplo, enquanto adultos são processados e julgados sob o Código Penal, os jovens seguem a cartilha do Estatuto da Criança e do Adolescente, onde sua apreensão prevê assistência psicológica, pedagógica e social. O objetivo é  que os jovens possam se desenvolver como cidadãos que respeitam os direitos individuais conforme amadurecem. Dessa forma, há  maiores chances de ressocialização. 

Muitos infratores acabam entrando para o mundo do crime com a ilusão “de dinheiro fácil” e promessas de uma vida melhor a partir, principalmente, do processo de venda de drogas. Contrastando com a realidade das comunidades e bairros periféricos, o tráfico se torna um caminho ilegal, mas atrativo e rápido, para sair da pobreza e, inclusive, uma possibilidade desses jovens ajudarem as suas famílias. O tráfico, por sua vez, prefere cooptar jovens justamente por eles não serem enquadrados pelo Código Penal, tornando-os alvos fáceis de facções criminosas e milícias. 

A reinserção social já é um processo extremamente difícil por necessitar de uma estrutura de apoio que muitos desses jovens não possuem em seus próprios lares e muito menos no cotidiano da sociedade - que demonstra ser um cenário cada vez mais hostil. Segundo uma pesquisa do DataFolha de 2016, mais da metade da população brasileira concorda com a afirmação “bandido bom é bandido morto”, o que mostra um sentimento punitivista extremamente forte na população brasileira. 

Apesar de existirem processos seletivos especiais para ex-presidiários e jovens sob medidas socioeducativas, grande parte do mercado de trabalho ainda fecha as portas para pessoas que cometeram delitos, seja por preconceito, por receio de que o ex-infrator possa cometer o mesmo erro ou por pressões de setores da sociedade. Hoje, o Governo busca fornecer incentivos fiscais, tais como diminuição de impostos, para as empresas contratantes que fornecem oportunidades a esses jovens. 

Pensando nisso, a Troca atua como um fator de desenvolvimento para que esses jovens possam ter auxílios para reconquistarem o controle das suas próprias vidas. Como empresa, buscamos promover o impacto social para auxiliar tanto as empresas que geram emprego, quanto a vida de pessoas que vivenciam esse estado de vulnerabilidade através da organização de processos de recrutamento e seleção inclusivos. 

A maioria dos jovens volta ao crime após passar pelo período estipulado pelos juízes porque não conseguem emprego por já ter uma ficha criminal, por isso é extremamente importante que não fechem as portas empregatícias para essa população: com medidas e incentivos como esses, cria-se a possibilidade de se ter uma nova narrativa e trajetória para esses jovens, que, com a chance de emprego e de mudança, tornam-se capacitados a buscarem outros caminhos e torna-se possível diminuir a reincidência e dar uma nova oportunidade para esses jovens.

Em 2019,  a Troca participou do lançamento do programa de inclusão de jovens em risco social no mercado de trabalho organizado pela Fábrica de Startups e pela AHK Rio. No evento, tivemos a oportunidade de conhecer a história de Elionai da Costa, de 19 anos, que relatou sobre as dificuldades que enfrenta na busca de uma vaga no mercado de trabalho. “Já fui da vida errada, tenho proposta todo dia do tráfico de drogas para voltar para o crime, mas não quero. Fiz um curso de eletricista em um projeto em parceria com a Universidade Veiga de Almeida, e quero ter minha primeira carteira de trabalho”, afirmou o jovem. Após sua participação no evento, entramos em contato com ele, realizamos sua inclusão no mercado de trabalho e o acompanhamos durante meses. Infelizmente, Elionai perdeu seu emprego no início da pandemia, mas segue se desenvolvendo para logo reconquistar seu lugar no mercado de trabalho formal. É por histórias como a dele que nós seguimos nos esforçando para transformar vidas e empresas. Seja parte da transformação que você quer ver no mundo. 

Referências:

BRASIL É O PAÍS COM 3ª MAIOR POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Levantamento Nacional de Informações presidiárias

Recordista carcerário, EUA tentam libertar presos para evitar surtos

Com 812 mil pessoas presas, Brasil mantém a terceira maior população carcerária do mundo

Especial Cidadania

Fundação Casa

Fundação Casa não melhora condições de adolescentes

Código Penal Brasileiro

Estatuto da Criança e do Adolescente

RESSOCIALIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO: UM DESAFIO POSSÍVEL

Maioria dos jovens do RJ entra no tráfico para ajudar a família

Criminalidade infantil: ‘O traficante prefere meninos. Por isso, não adianta apenas pacificar as comunidades’, diz Beltrame

Para 57% dos brasileiros, 'bandido bom é bandido morto', diz Datafolha

Reinserção no mercado de trabalho ainda é tarefa árdua no Brasil

AHK Rio e Fábrica de Startups lançam programa para aumentar a inclusão de jovens em risco social no mercado de trabalho